Neste domingo (17), o cenário regulatório de criptoativos no Brasil foi movimentado por uma notícia de grande relevância. O Banco Central (BC) emitiu um alerta sobre uma movimentação financeira atípica no valor de R$ 14 bilhões, realizada por meio de uma corretora de criptoativos que atua no país. A informação, divulgada inicialmente pela colunista Mariana […]
O Conselho Nacional de Justiça lançou, em 5 de agosto, o CriptoJud — um ambiente eletrônico que centraliza o envio de ordens judiciais a corretoras e viabiliza a consulta on-line sobre eventual posse de criptoativos por devedores. A promessa é substituir o antigo ritual de oficiar corretora por corretora por um fluxo único, rastreável e […]
O cenário regulatório para criptoativos no Brasil se prepara para um momento de grande importância. Foi agendada para esta quarta-feira, 6 de agosto, a audiência pública que debaterá a Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025, proposta que dispõe sobre novas regras de tributação para ganhos de capital com ativos virtuais. A Declare Cripto, como empresa integrante […]
Congresso convoca audiência pública para debater MP que tributa criptomoedas O Congresso Nacional confirmou a primeira audiência pública para discutir a Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025, que institui uma alíquota fixa de 17,5 % de Imposto de Renda sobre ganhos com criptomoedas e outras aplicações financeiras. O evento acontecerá em 6 de agosto, às 14h30, com transmissão […]
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos concluiu, em 17 de julho, a chamada “crypto week”, aprovando três projetos que podem redesenhar o mercado global de ativos digitais — o GENIUS Act, o CLARITY Act e o Anti‑CBDC Surveillance State Act. O primeiro já se converteu em lei federal, enquanto os dois últimos aguardam deliberação no Senado. O […]
Europol expõe R$ 2,9 bi em lavagem: por que a declaração correta de criptoativos separa o investidor honesto do criminoso A operação da Europol que prendeu cinco suspeitos por lavar € 460 milhões (cerca de R$ 2,9 bilhões) em criptomoedas deixa um alerta cristalino: autoridades já conseguem seguir o rastro digital até quem pratica fraude […]
Quando o governo mira a blockchain, o investidor precisa de escudo – não de susto Na última terça-feira, 17 de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou um edital que autoriza a contratação de um software de blockchain analytics por 36 meses. A licitação, conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), recebe propostas até 4 […]
Comunicado sobre a MP 1303/2025 – Tributação de Criptoativos A Medida Provisória n.º 1303/2025, recém-publicada, propõe mudanças relevantes na forma como os ganhos com criptoativos serão tributados no Brasil. A Declare Cripto acompanha de perto os impactos dessa nova regulamentação, prestando informações claras e seguras aos investidores. O que você precisa saber hoje: Tramitação A […]
Aumento de Pressões Regulatórias: A Suíça Trocará Dados de Investidores de Criptoativos com 74 Países, Inclusive o Brasil Recentemente, a Suíça anunciou que começará a compartilhar dados sobre investidores de criptoativos com 74 países, incluindo o Brasil. Essa medida faz parte de uma tendência crescente de integração e maior controle sobre o mercado de criptomoedas […]
Últimas horas para o IR 2025: por que enviar agora — mesmo incompleto — é o melhor negócio A contagem regressiva termina às 23h59 desta sexta-feira, 30 de maio de 2025. Quem não transmitir a declaração do Imposto de Renda até o último segundo amanhece com uma multa automática de R$ 165,74 — valor que […]
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