O Sistema Financeiro Nacional (SFN) do Brasil é considerado um dos mais avançados do mundo, caracterizado por ser instantâneo, conectado e inteligente. O SFN é composto por instituições e entidades que promovem a intermediação financeira, ou seja, o encontro entre tomadores e credores de recursos. O sistema é regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), pelo […]
Já ouviu aquele ditado “quem não deve, não teme”? Pois é o que investidores de criptomoedas devem estar se perguntando exatamente nesse momento. A Receita Federal não para de divulgar informações a respeito de suas iniciativas no setor dos criptoativos. Agora a novidade diz respeito da utilização da tecnologia de Inteligência Artificial para identificação de […]
Apesar de muitos não terem conhecimento e pouco darem importância, operações com cartões de crédito já são fornecidas à Receita Federal pelas empresas administradoras dos mesmos desde 2003 através da IN 341/2023. Desde então milhares e milhares de brasileiros passaram a ter suas informações de consumo rastreadas em seus mínimos detalhes pelos órgãos de fiscalização, […]
A Receita Federal anunciou hoje, 5 de setembro de 2024, o avanço no uso de uma nova tecnologia voltada para intensificar a fiscalização sobre transações com criptomoedas. Combinando algoritmos de inteligência artificial e a análise de redes complexas, o sistema vem mostrando eficácia na identificação de fraudes fiscais e lavagem de dinheiro envolvendo ativos digitais. […]
A movimentação é grande no universo brasileiro das criptomoedas. Acaba de ser publicado no Diário Oficial da União, a assinatura de acordo de cooperação técnica entre CNJ e ABCripto. O Acordo tem 5 pilares de atuação: (1) desenvolver ações educacionais conjuntas; (2) desenvolver documentações educacionais e informativas conjuntas; (3) desenvolver a realização de pesquisas, trabalhos […]
A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou recentemente uma reunião com representantes de empresas que atuam no mercado de criptomoedas, incluindo tanto organizações nacionais quanto internacionais, para discutir alterações nas obrigações relacionadas aos ativos digitais que entrarão em vigor em 2024. A principal medida abordada foi a necessidade de todas essas companhias compartilharem dados dos […]
Investidor cripto, você ainda não se deu conta a Receita Federal em breve terá seus dados das corretoras estrangeiras. Se você é do time que tem medo ou raiva da Receita Federal, esse artigo tem uma péssima notícia para você. A Receita Federal publicou em 18 de junho de 2024 a Portaria 184 criando o […]
A Solução de Consulta nº 184/2024 da Receita Federal esclarece a tributação dos rendimentos de criptoativos fungíveis cedidos temporariamente a pessoas jurídicas no Brasil por corretoras brasileiras. As operações, comuns em plataformas de “earn”, “poupança” e “stake”, são consideradas contratos de mútuo e tributadas na fonte pelo Imposto de Renda.
Receita Federal Convoca Exchanges Estrangeiras de Criptoativos para Grupo de Trabalho sobre Conformidade Tributária
estamos oficialmente unindo nossos esforços para facilitar a colaboração. Uma campanha conjunta representada pela união das nossas cores e por um nome que resume o que estamos fazendo: #JogandoJunto pelo RS.
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