A corretora de criptomoedas Ripio passou a enfrentar uma onda de reclamações de usuários após registros de criptomoedas aparecerem em declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Alguns contribuintes afirmam que nunca compraram ativos digitais pela plataforma e demonstraram preocupação com possíveis problemas fiscais.

O caso ganhou repercussão após diversas queixas registradas em plataformas de reclamação de consumidores, levantando dúvidas sobre como determinadas criptomoedas foram vinculadas aos CPFs dos usuários.

Cashback em criptomoeda estaria por trás das informações

Segundo a própria empresa, os registros que aparecem na declaração de alguns contribuintes estão relacionados a valores recebidos em Mercado Coin (MCN) ou Meli Dólar (MUSD). Esses ativos digitais eram distribuídos como cashback em compras realizadas no ecossistema do Mercado Livre e do Mercado Pago.

A Ripio explica que esses tokens ficam sob custódia da empresa, que mantém parceria com o Mercado Livre desde 2022 para a gestão desses ativos digitais. Por essa razão, os valores podem aparecer vinculados ao CPF dos usuários em relatórios enviados à Receita Federal.

Usuários relatam surpresa ao iniciar a declaração

Alguns consumidores relataram ter descoberto as criptomoedas ao acessar a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Há casos de pessoas que afirmam não conhecer a empresa ou não se lembrar de ter adquirido qualquer criptomoeda.

Entre as preocupações relatadas estão o risco de cair na malha fina ou de ter informações fiscais incorretas associadas ao CPF. Em alguns casos, usuários disseram que pretendem procurar órgãos de defesa do consumidor ou até a Justiça para esclarecer a situação.

Ripio afirma cumprir obrigação legal com a Receita

Em nota, a empresa afirmou que as informações aparecem nas declarações porque a custódia desses tokens é administrada pela própria plataforma. Dessa forma, existe obrigação de reportar os dados às autoridades fiscais.

Segundo a corretora, os valores registrados refletem tokens distribuídos ou adquiridos dentro do aplicativo do Mercado Pago, conforme previsto nos termos de uso do serviço.

Mercado Livre anuncia fim da Mercado Coin

Em meio às reclamações, o Mercado Livre informou que irá encerrar o programa da Mercado Coin, criptomoeda usada como recompensa em seu sistema de cashback.

De acordo com comunicado enviado aos usuários, a partir de abril não será mais possível comprar, vender ou receber novas recompensas nesse ativo. Quem ainda possuir tokens poderá vendê-los ou utilizá-los antes do prazo final, quando o saldo remanescente será automaticamente convertido para reais.

Impacto para quem declara criptomoedas

O episódio evidencia como informações relacionadas a criptoativos podem aparecer automaticamente em bases de dados utilizadas pela Receita Federal.

Mesmo valores recebidos como cashback ou recompensas em plataformas digitais podem gerar registros vinculados ao CPF do usuário, reforçando a importância de revisar cuidadosamente os dados da declaração pré-preenchida.

Fonte: Portal do Bitcoin – “Ripio é alvo de reclamações por criptomoedas listadas no Imposto de Renda”

Perguntas Frequentes

Por que criptomoedas apareceram no Imposto de Renda de alguns usuários?

Segundo a Ripio, os valores estão relacionados a tokens recebidos como cashback em programas do Mercado Livre ou adquiridos pelo aplicativo do Mercado Pago.

Essas criptomoedas foram compradas pelos usuários?

Nem sempre. Em muitos casos os ativos foram distribuídos automaticamente como recompensa em compras ou programas de fidelidade.

Isso pode causar problemas na declaração?

Se os dados estiverem incorretos ou desconhecidos pelo contribuinte, é importante revisar a declaração e buscar esclarecimentos para evitar inconsistências fiscais.