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Receita Federal divulga novas regras de reporte de criptomoedas com a DeCripto

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A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.291, inaugurando a Declaração de Criptoativos (DeCripto) e substituindo a IN 1.888 de 2019. A atualização ocorre uma semana após o Banco Central divulgar suas próprias regras para o mercado cripto. A Receita vinha revisando suas normas desde 2024, quando abriu consulta pública e o Brasil aderiu ao padrão internacional CARF (Crypto Asset Reporting Framework).

Parte das obrigações entra em vigor imediatamente, mas os reportes estruturados começam a valer em 2026, com novos formulários mensais e anuais para operações com criptoativos.

Quem precisa declarar operações de criptomoedas

A DeCripto obriga exchanges e prestadoras de serviços de cripto que tenham presença, gestão, domicílio, domínio “.br”, acordos comerciais com entidades brasileiras ou publicidade direcionada ao público nacional.
A principal novidade é a inclusão das empresas estrangeiras que atendem brasileiros.

A obrigação também alcança pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que operem com cripto:

• por meio de prestadoras no exterior
• em plataformas descentralizadas
• diretamente entre usuários

A declaração é exigida sempre que o total mensal ultrapassar R$ 35 mil.

Quais operações precisam ser declaradas

A DeCripto exige reporte de:

• compra e venda
• permuta entre criptoativos
• staking e mineração
• airdrops
• empréstimos
• pagamentos e aquisições acima de US$ 50 mil
• transferências para carteiras próprias
• perdas involuntárias
• emissões primárias e resgates

O que as exchanges precisam informar

As prestadoras deverão enviar duas declarações:

Declaração mensal

• data e tipo da operação
• identificação do usuário
• criptoativo
• quantidade
• valor em reais
• taxas

Declaração anual

• saldo em reais
• saldo de cada criptoativo
• custo de aquisição informado pelo cliente

O que os usuários precisam informar

Quem opera sem corretora obrigada deve enviar:

• data e tipo da operação
• dados da contraparte
• criptoativo e quantidade
• valor em reais
• taxas
• identificação da prestadora estrangeira ou plataforma descentralizada

Em operações com contratos inteligentes executados de forma atômica, basta informar o hash único.

Como declarar

O envio ocorrerá pelo sistema Coleta Nacional, no e CAC, com assinatura digital ICP Brasil.

Prazos

• mensal: último dia útil do mês seguinte
• anual: último dia útil de janeiro

Multas

• PF: R$ 100 por mês
• Simples e similares: R$ 500
• demais PJs: R$ 1.500

Erros e omissões geram multas sobre o valor da operação. Há reduções em caso de regularização espontânea.

A Receita poderá comunicar o MPF em indícios de lavagem de dinheiro.

Quando começa a valer

• disposições gerais: vigência imediata
• reporte anual (CARF): 1º de janeiro de 2026
• envio mensal + revogação da IN 1.888: 1º de julho de 2026

Fonte: Portal do Bitcoin – Receita Federal divulga novas regras de reporte de criptomoedas; veja o que muda

Perguntas Frequentes

1. O que é a DeCripto?

É a nova declaração da Receita Federal criada pela IN 2.291, substituindo a IN 1.888 e ampliando o nível de reporte.

2. Quem precisa declarar?

Exchanges brasileiras e estrangeiras que atendem o público local, além de pessoas físicas e jurídicas que operam no exterior, em DeFi ou P2P acima de R$ 35 mil por mês.

3. Quando começa a valer?

O reporte anual inicia em janeiro de 2026.
O envio mensal começa em julho de 2026.

4. Quais operações entram?

Compra, venda, permuta, staking, mineração, airdrops, empréstimos, pagamentos, transferências, perdas e resgates.

Ministério Público Militar faz acordo com a Chainalysis para rastrear transações com criptomoedas

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O Ministério Público Militar (MPM), órgão do Ministério Público da União, anunciou na terça-feira (11) um acordo firmado com os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro (MPRJ) e de Santa Catarina (MPSC), além da empresa de análise de blockchain, Chainalysis, cujo objetivo é aprimorar a capacidade investigativa do órgão em casos que envolvam fraudes financeiras digitais e operações com criptomoedas.

O Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação n.º 082/2025/MP foi assinado durante a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília. O documento foi firmado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli.

De acordo com a nota do MPM, a iniciativa prevê o uso do software Chainalysis Reactor, uma das ferramentas mais avançadas do mercado para análise forense de transações em blockchain, capaz de rastrear fluxos de criptomoedas e conectar atividades suspeitas a pessoas ou organizações.

“O Chainalysis Reactor rastreia transações de criptomoedas em mais de 27 blockchains e mais de 40 milhões de ativos, acompanhando fundos por meio de mais de 325 milhões de swaps, mais de 300 bridges e DEXs, e os mixers mais populares, tudo em um único fluxo de trabalho investigativo para uma clareza de ponta a ponta”, diz o site.

Acordo não envolve recursos financeiros

Segundo o termo, a parceria não envolve repasse de recursos financeiros entre as instituições, sendo que cada uma arcará com seus próprios custos operacionais. A vigência seguirá o prazo do acordo original firmado entre os ministérios públicos.

A iniciativa recebeu ainda a adesão dos Ministérios Públicos de Rondônia, Rio Grande do Norte, Amazonas e Mato Grosso do Sul, reforçando o esforço conjunto para fortalecer o combate a crimes financeiros envolvendo criptomoedas no país.

Fonte: Portal do Bitcoin — Ministério Público Militar faz acordo com a Chainalysis para rastrear transações com criptomoedas 

Perguntas Frequentes

O que motivou o acordo do Ministério Público Militar com a Chainalysis?

O objetivo é ampliar a capacidade de investigação de crimes financeiros digitais e rastrear transações com criptomoedas com maior precisão.

O que é o Chainalysis Reactor?

É uma ferramenta forense avançada capaz de rastrear transações em mais de 27 blockchains e identificar movimentações suspeitas por meio de análise detalhada de fluxos cripto.

O acordo envolve repasse financeiro entre as instituições?

Não. Cada órgão participante arca com seus próprios custos operacionais, sem transferência de recursos.

31 de Outubro: O Dia em que o Bitcoin Nasceu e Redefiniu o Dinheiro

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Uma ideia simples. Um ponto de virada na história do dinheiro.

Em 31 de outubro de 2008, enquanto o mundo celebrava o Halloween, um e-mail discreto acendia a fagulha de uma revolução silenciosa.
Satoshi Nakamoto, um nome tão enigmático quanto visionário, compartilhou com o mundo um white paper de nove páginas que redefiniria o que entendemos por dinheiro.
Nascia ali o Bitcoin. E com ele, uma nova era.

Bitcoin: Quando a Tecnologia Se Torna Liberdade

Clareza

O white paper “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System” apresentava mais do que um sistema de pagamento.
Ele propunha um novo conceito de confiança, onde o código substitui bancos, e onde a rede é o verdadeiro árbitro da verdade.

Credibilidade

Satoshi resolveu o problema do “gasto duplo” com uma arquitetura inovadora: um registro público, imutável e descentralizado, o que hoje conhecemos como blockchain.
Um sistema onde cada transação é validada por milhares de participantes, de forma transparente e resistente à manipulação.

Os Pilares do Bitcoin

Descentralização Radical

Imagine um sistema financeiro sem intermediários. Sem fronteiras. Sem censura.
A blockchain tornou isso possível. Cada bloco, cada transação, é validado por uma rede global.
Não há centro. Não há controle. Só consenso.

Escassez Programada

Ao limitar sua emissão a 21 milhões de unidades, o Bitcoin estabeleceu um novo padrão: um ativo digital finito, previsível e resistente à inflação.
A era do ouro digital havia começado.

Conexão com o Agora: De Manifesto a Movimento Global

De um simples PDF, surgiu uma indústria trilionária.
O white paper do Bitcoin não criou apenas uma moeda — ele iniciou um movimento.
Empresas, governos e investidores estão, até hoje, reagindo ao impacto dessa criação.
Mas com a inovação, vem a responsabilidade.

Declare Cripto: Navegue com Segurança na Nova Economia

A Receita Federal exige que seus criptoativos sejam declarados corretamente.
Isso inclui informar, calcular e comprovar ganhos.
Parece complexo? É mesmo. Por isso criamos a Declare Cripto.

Uma plataforma que automatiza cálculos, organiza transações e gera relatórios completos para sua declaração.
Tudo isso com segurança, precisão e tranquilidade.

Porque na nova economia, informação é liberdade. E conformidade é proteção.

👉 Conheça a Declare Cripto e transforme a burocracia em simplicidade.

Mais do que uma data, um divisor de águas

31 de Outubro é mais do que uma data.
É um lembrete de que uma ideia bem executada pode mudar tudo.
Satoshi Nakamoto provou isso.
E enquanto muitos ainda tentam entender o passado do Bitcoin, outros já estão construindo o futuro.
Você está pronto?

Perguntas Frequentes

Quem é Satoshi Nakamoto?

Criador do Bitcoin. Identidade desconhecida. Legado inegável.

Por que o limite de 21 milhões importa?

Porque escassez gera valor, e previsibilidade gera confiança.

Preciso declarar mesmo sem vender?

Sim. Acima de R$ 5.000 em criptoativos, você deve declarar na ficha de “Bens e Direitos” da sua declaração de IR.

Proposta de regularização fiscal com imposto reduzido para investidores de cripto volta a ser tema no Congresso

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O RERAV (Regime Especial de Regularização de Ativos Virtuais) voltou ao debate no Congresso. Após ter saído da MP 1.303/2025, a equipe econômica avalia reapresentar o tema em um novo pacote. Em termos práticos, o mercado acompanha uma proposta em discussão — qualquer decisão dependerá do texto final e da aprovação legislativa.

No desenho anteriormente debatido, o RERAV indicava:

  • Regularização voluntária de cripto (inclusive autocustódia) detidos até 31/12/2025;

  • Alíquota de 7,5% sobre o valor declarado, com possibilidade de multa adicional sugerida em parecer;

  • Janela de até 180 dias após a regulamentação;

  • Adesão sem exigência de chaves públicas ou endereços de carteira.

Esses pontos hoje funcionam apenas como referência e podem ser ajustados se o tema retornar ao texto.

 

O que o Investidor já pode fazer?
Mantenha documentação e lastro organizados, acompanhe a tramitação oficial e avalie custo–benefício quando houver regras definitivas.

 

Fonte: Cointelegraph 

Relatório da a16z aponta expansão on-chain e aumento da fiscalização sobre cripto no mund

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Um novo marco para a criptoeconomia global

O relatório anual “State of Crypto 2025”, publicado pela Andreessen Horowitz (a16z), afirma que os criptoativos deixaram de ser um experimento de nicho e estão entrando no núcleo das finanças globais.
Segundo o documento, este é “o ano em que o mundo se tornou on-chain”, com instituições tradicionais adotando blockchain de forma estrutural e acelerada.

Adoção institucional muda o jogo

A publicação destaca que grandes fundos, bancos e empresas globais estão intensificando investimentos e operações no ambiente on-chain, impulsionando liquidez, segurança e padronização no setor.
Produtos como ETPs de Bitcoin e Ethereum, tokenização de ativos e stablecoins ganharam escala, deixando de ser iniciativas pontuais para se tornarem pilares da nova infraestrutura financeira.

Infraestrutura pronta para escalar

Com redes mais baratas e rápidas, a blockchain evoluiu de forma significativa desde 2020. O relatório cita que as principais redes já comportam milhões de usuários simultâneos, o que permite casos de uso reais e corporativos.
A combinação de escala, redução de custos e maturidade tecnológica cria um ambiente fértil para a expansão global da criptoeconomia.

Do laboratório para o mercado real

A a16z aponta que aplicações que antes eram apenas protótipos agora têm planos de implementação em massa. Isso inclui:

  • Emissão de títulos tokenizados

  • Infraestruturas de pagamento corporativo on-chain

  • Plataformas institucionais de investimento cripto

Essa virada de chave coloca a blockchain no mesmo patamar de relevância de tecnologias financeiras tradicionais.

Impacto no Brasil

No cenário brasileiro, a mensagem é clara: com mais transparência global, cresce também o nível de fiscalização e a exigência de conformidade fiscal.
Investidores que não acompanham suas operações com precisão podem ficar expostos a penalidades. Nesse contexto, a Declare Cripto ajuda a organizar dados, calcular ganhos e manter a declaração em dia.

Conclusão

O relatório da a16z marca um divisor de águas. A blockchain deixa de ser um tema para entusiastas e se consolida como infraestrutura financeira global.
Para quem possui criptoativos, acompanhar essa transformação é essencial para se manter em conformidade em um mercado que está se tornando parte da economia real.

📎 Fonte: Valor Econômico

Perguntas Frequentes

O que significa “on-chain”?

Refere-se a operações realizadas diretamente em redes blockchain, sem intermediários tradicionais.

A entrada de instituições torna o mercado mais seguro?

Sim. Adoção institucional tende a ampliar infraestrutura, liquidez e supervisão, reduzindo riscos estruturais.

Isso afeta investidores brasileiros?

Sim. A visibilidade internacional e a cooperação regulatória tornam o controle fiscal mais rigoroso.

O Que São Criptoativos? Guia Completo para Iniciantes em Investimentos Digitais

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Seu Primeiro Passo no Mundo Cripto

Você provavelmente já ouviu falar de Bitcoin, Ethereum e outras moedas digitais. Mas afinal, o que exatamente são criptoativos?
Se você é novo neste universo, é normal se sentir sobrecarregado com tantos termos e tecnologias. A boa notícia é que tudo começa com alguns conceitos simples e poderosos.

Este guia foi criado para ser o seu ponto de partida. Vamos desmistificar os criptoativos, explicar a tecnologia por trás deles e mostrar por que representam uma das maiores inovações financeiras da era digital. Ao final, você estará pronto para dar os primeiros passos com mais confiança, clareza e segurança.

O Que É um Criptoativo, Afinal?

Em sua essência, um criptoativo é um ativo digital protegido por criptografia e registrado em uma rede descentralizada. Vamos simplificar:

  • Ativo Digital: Ele não existe fisicamente como uma nota ou uma barra de ouro. Vive exclusivamente no mundo digital.

  • Rede Descentralizada: Não depende de bancos ou governos. O controle é compartilhado entre milhares de computadores pelo mundo.

  • Criptografia Avançada: Protege as informações e impede fraudes. É praticamente inviolável sem as chaves corretas.

A Tecnologia Mágica: Entendendo a Blockchain

A blockchain é a espinha dorsal dos criptoativos. Pense nela como um livro-caixa digital, imutável e público.
Cada transação é registrada em blocos que são conectados em cadeia (block-chain). Esses registros são verificados por vários computadores na rede (nós), criando um sistema confiável sem intermediários.

O resultado? Um histórico permanente, transparente e resistente a fraudes. É assim que a blockchain substitui a confiança em bancos por confiança no código.

Tipos de Criptoativos: Muito Além do Bitcoin

1. Criptomoedas

Projetadas para funcionar como dinheiro digital: meio de troca, reserva de valor e unidade de conta.
Exemplos: Bitcoin (BTC), Litecoin (LTC)

2. Tokens de Plataforma (Utility Tokens)

Permitem acessar produtos ou serviços dentro de um ecossistema digital.
Exemplos: Ethereum (ETH) para taxas e contratos inteligentes, Chainlink (LINK)

3. Stablecoins

Criptoativos com valor estável, geralmente atrelados ao dólar. Servem como ponte com o sistema financeiro tradicional.
Exemplos: Tether (USDT), USD Coin (USDC)

A Jornada do Investidor Começa com Conhecimento

Entender o que são criptoativos é o primeiro e mais importante passo. Afinal, você está lidando com uma nova classe de ativos que exige aprendizado constante.

E aqui entra um ponto crítico: à medida que você constrói seu patrimônio digital, também surgem responsabilidades fiscais, como a declaração correta desses ativos à Receita Federal.

Não Preciso Declarar Cripto no Brasil?

Sim, precisa. Mesmo que você não tenha vendido ou obtido lucro com seus criptoativos, a Receita Federal exige que você declare a posse dessas moedas digitais se o valor total ultrapassar R$ 5 mil.
Além disso, movimentações mensais acima de R$ 30 mil devem ser informadas separadamente. O não cumprimento pode gerar multas e problemas fiscais.

Declarar corretamente é uma obrigação legal e também uma forma de proteger seu patrimônio.

Comece com Segurança: Use Ferramentas que Facilitam sua Vida

A complexidade não precisa ser um obstáculo. Plataformas como a Declare Cripto foram criadas para simplificar o lado burocrático, organizando suas transações, automatizando cálculos e garantindo conformidade fiscal.

Com poucos cliques, você evita erros, multas e ainda economiza tempo.

Conheça a Declare Cripto e invista com tranquilidade.

Conclusão: O Valor Vai Muito Além do Dinheiro

Criptoativos não são apenas “moedas da internet”. Eles representam uma mudança de paradigma na forma como lidamos com valor, propriedade e confiança.

Compreender seus fundamentos é essencial para quem quer aproveitar essa revolução de forma consciente, segura e lucrativa.

Se você chegou até aqui, parabéns. Isso já coloca você à frente de muitos iniciantes. Continue estudando, testando e aprendendo. O futuro é digital, e você está no caminho certo. Compartilhe este guia com quem está começando e vamos juntos construir uma comunidade cripto mais consciente e preparada.

Perguntas Frequentes

Bitcoin e Criptoativo são a mesma coisa?

Não. Bitcoin é um tipo de criptoativo. Criptoativo é o termo guarda-chuva que inclui Bitcoin, Ethereum, stablecoins e outros tokens.

Preciso entender de tecnologia para investir?

Não precisa ser programador, mas é importante entender o básico sobre blockchain e descentralização.

Criptoativos são seguros?

A blockchain é extremamente segura. Os maiores riscos estão na volatilidade, no armazenamento seguro da sua chave privada e na escolha de corretoras confiáveis.

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