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Tributação dos Rendimentos de Cessão Temporária de Criptoativos por Corretoras Brasileiras: Solução de Consulta nº 184Tributação dos Rendimentos de Cessão Temporária de Criptoativos por Corretoras Brasileiras: Solução de Consulta nº 184

ALTERADA TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS COM CRIPTO DE CORRETORAS BRASILEIRAS

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A Solução de Consulta nº 184, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial, esclarece sobre a tributação dos rendimentos provenientes da cessão temporária de criptoativos fungíveis a pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil – por corretoras brasileiras. A Receita Federal considera essa operação como um contrato de mútuo (empréstimo de coisas fungíveis).

Essas operações são comuns em corretoras que oferecem plataformas de “earn”, “poupança” e “stake” e os recentes produtos de rendimento fixo e variável com cripto, onde os usuários cedem temporariamente suas criptomoedas em troca de juros.

A Receita Federal determina que os rendimentos dessas operações – exclusivamente em corretoras brasileiras – sejam tributados exclusivamente na fonte pelo Imposto de Renda, com base no valor de mercado dos criptoativos na data do recebimento, mesmo que não haja conversão para moeda fiduciária. As alíquotas aplicadas variam de acordo com o tempo de aplicação:

  • 22,5% para aplicações de até 180 dias
  • 20% para aplicações de 181 a 360 dias
  • 17,5% para aplicações de 361 a 720 dias
  • 15% para aplicações acima de 720 dias

Essas operações devem ser informadas pelas exchanges nacionais à Receita Federal, conforme a IN 1888. A Receita também esclarece a tributação em caso de alienação após a devolução do criptoativo cedido, remetendo à Solução de Consulta nº 214/2021, que aborda a tributação da permuta e a isenção de até R$ 35.000 em alienações mensais, válida a partir de 2024 apenas para criptomoedas custodiadas ou negociadas no Brasil.

Receita Federal Convoca Exchanges Estrangeiras de Criptoativos para Grupo de Trabalho sobre Conformidade TributáriaReceita Federal Convoca Exchanges Estrangeiras de Criptoativos para Grupo de Trabalho sobre Conformidade Tributária

CUIDADO! Receita saberá de operações de investidores em corretoras internacionais.

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Amparada na chamada Lei das Offshores, Receita Federal convoca exchanges de criptoativos estrangeiras que operam no Brasil para participarem de seu Grupo de Trabalho sobre conformidade tributária das corretoras cripto. Não está claro ainda se a Receita Federal pedirá somente os dados atuais dos usuários ou se pedirão os últimos 05 anos por exemplo. Com base em decisões anteriores, o mais provável é a Receita Federal pedir, sim, o histórico dos clientes.

O intuito do Grupo de Trabalho é entender como elas funcionam no Brasil e que tipo de cooperação possuem com prestadores de serviço locais, de acordo com notícia da Reuters. São exemplos de corretoras estrangeiras com operações no país Binance, Bybit, Gate.io, Kucoin, Bitget entre outras.

Vale ressaltar que, desde 2019, com a publicação da Instrução Normativa 1.888, as empresas de compra e venda de criptomoedas precisam informar à Receita as transações realizadas por seus clientes. Por essa regra ainda fica definido que cabe ao Contribuinte (usuário/investidor cripto) declarar suas transações quando realizadas em exchange sediada no exterior.

No entanto, essa diferenciação, que muitas exchanges locais acusavam de ensejar a chamada “arbitragem regulatória” (quando uma empresa aproveita de condições mais benéficas de operação no exterior para dominar um mercado que é regulado para as companhias locais) foi tratada em regulamentações brasileiras posteriores. A principal delas foi a chamada Lei de Tributação dos Fundos Offshores (Lei 14.754/2023), que em seu artigo 44, determina que “as empresas que operarem no país com ativos virtuais, independentemente de seu domicílio, ficam obrigadas a fornecer informações periódicas de suas atividades e de seus clientes à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)”.

Esta iniciativa ocorre em um momento de ebulição regulatória e aumento significativo das declarações de criptomoedas no Brasil. Entre janeiro e julho de 2023, os brasileiros declararam R$ 133,6 bilhões em criptoativos. Trata-se de um aumento de 36,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Deste total, R$ 14,5 bilhões foram declarados em exchanges no exterior, um crescimento de 51,2%.

A fim de assegurar a conformidade, o fornecimento de informações ao governo depende dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. A Receita Federal está trabalhando em uma atualização tecnológica para liberar novos dados, o que deve aprimorar o monitoramento e a fiscalização dessas operações.

estamos oficialmente unindo nossos esforços para facilitar a colaboração. Uma campanha conjunta representada pela união das nossas cores e por um nome que resume o que estamos fazendo: #JogandoJunto pelo RS.estamos oficialmente unindo nossos esforços para facilitar a colaboração. Uma campanha conjunta representada pela união das nossas cores e por um nome que resume o que estamos fazendo: #JogandoJunto pelo RS.

SOS Rio Grande do Sul – #JogandoJunto

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Estamos acompanhando e vivendo na pela a tragédia que atingiu o nosso estado.

No entanto, também vemos a esperança nas muitas ações de solidariedade.
Nós da Declare Cripto estamos engajados na campanha #JogandoJunto pelo RS, uma iniciativa que une as forças do
Internacional, Grêmio e outras associações brasileiras, para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

E agora, você também pode contribuir com doações em criptoativos.

A Associação Brasileira de Criptoeconomia, em parceria com diversas empresas do setor, está arrecadando doações em
Bitcoin, Ethereum, Chiliz e Tether. Essas doações são convertidas em reais e destinadas à Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.

Desde o início das mobilizações, no começo de maio, já arrecadamos mais de 1 milhão de reais. Com total transparência,
garantimos que cada doação faça a diferença.
Cada contribuição é monitorada e utilizada de forma eficiente, em parceria com a ONG Banco de Alimentos do Rio Grande
do Sul e a ABcripto.

A campanha #JogandoJunto pelo RS representa essa união de forças para trazer alívio e esperança.
O objetivo é ampliar as formas de doação e proporcionar apoio às vidas que foram afetadas por essa grande tragédia.

Faça sua doação clicando aqui: SOS RS – Abcripto

Não Declarou suas Criptomoedas? Saiba os Riscos

Não Declarou suas Criptomoedas? Saiba os Riscos

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Não Declarou suas Criptomoedas? Saiba os Riscos! :atenção:


1. Multas Pesadas:
Omissão de criptoativos na declaração de imposto de renda pode resultar em multas de até 150% do valor devido.


2. Fiscalização Rigorosa:
A Receita Federal está cada vez mais eficiente na detecção de transações não declaradas, especialmente em criptoativos.

3. Penalidades Criminais:
Além de multas, a não declaração pode levar a processos criminais por sonegação fiscal, com risco de pena de prisão.

4. Perda de Credibilidade:
Problemas com a Receita Federal podem afetar sua reputação financeira e dificultar futuros investimentos e transações.

:megafone2: Regularize sua situação e evite complicações!

Teste grátis por 45 dias: Declare Cripto

Declare Cripto, baseada no Rio Grande do Sul e com colaboradores de todo o Brasil, enfrenta os desafios da enchente em seu estado-sede. Apesar das dificuldades, estamos comprometidos em prestar assistência, embora possa haver atrasos nos serviços devido às circunstâncias. Agradecemos sua compreensão e apoio.Declare Cripto, baseada no Rio Grande do Sul e com colaboradores de todo o Brasil, enfrenta os desafios da enchente em seu estado-sede. Apesar das dificuldades, estamos comprometidos em prestar assistência, embora possa haver atrasos nos serviços devido às circunstâncias. Agradecemos sua compreensão e apoio.

Comunicado importante!

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A Declare Cripto, orgulhosa em ser gaúcha e tendo entre seus colaboradores pessoas de diversos estados do Brasil, também sente e sofre a enchente que varreu nosso estado-sede Rio Grande do Sul.

Houve perdas significativas entre colaboradores e seus familiares, enquanto sofríamos, ajudávamos e assim como as águas passarão, os males também se irão e reconstruiremos juntos.

Estamos abertos e trabalhando em meio às dificuldades – que são muitas – para atendê-los com todas as nossas possibilidades, mas infelizmente podemos ter alguma demora no atendimento, suporte e operação, por isso, pedimos sua compreensão e oração.

Changpeng Zhao, o cérebro por trás da Binance, a maior plataforma de criptomoedas do planeta. Legalidades questionadas, acusações sérias e reviravoltas surpreendentes fazem parte desse enredo emocionante. Descubra o desfecho dessa saga no nosso blog. Não perca essa narrativa eletrizante!Changpeng Zhao, o cérebro por trás da Binance, a maior plataforma de criptomoedas do planeta. Legalidades questionadas, acusações sérias e reviravoltas surpreendentes fazem parte desse enredo emocionante. Descubra o desfecho dessa saga no nosso blog. Não perca essa narrativa eletrizante!

A sentença de CZ da Binance e as lições para o mundo das criptomoedas

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Parece ter chegado ao fim o último capítulo da primeira novela mexicana com a temática de criptomoedas. Mexicana em sua essência, mas balizada pelas regras norte-americanas.

Sim, e teve de tudo. Ação, drama, emoção, idas e vindas, e uma reviravolta espetacular de deixar qualquer espectador preso na poltrona. Tudo que uma trama internacional precisa ter para ser um campeão de bilheteria. E será.

E com todos esses ingredientes cinematográficos expostos, claro que ao cabo de tudo isso, e como não poderia deixar de ser, tivemos um “final feliz”. Principalmente para o nosso ilustre protagonista Changpeng Zhao, conhecido como “CZ da Binance”. A Binance, para os mais desavisados, é a maior exchange (corretora de criptomoedas) do mundo.

Sim, o fundador e principal executivo da Binance, teve finalmente decretado o período de sua prisão pela caneta do juiz Richard Jones, até então coadjuvante na nossa trama, e que digamos por assim dizer, acabou “roubando a cena”, sentenciando “CZ da Binance” por “apenas” 4 meses.

O grand finale veio após as autoridades americanas, representadas pelo Departamento de Justiça, terem recomendado uma sentença de 36 meses de prisão para “CZ da Binance”, mas ele, muito bem representado, conseguiu reverter tal recomendação apresentando, segundo o Juiz Jones, que não haviam indícios de que ele fora informado previamente sobre as atividades ilegais da Binance e pelo fato de ter cooperado peremptoriamente com as autoridades do país nas investigações, atenuando agravantes e justificando a redução de pena.

“CZ da Binance” que se declarou culpado e deixou suas atividades na Binance, conseguiu manter sua participação bilionária na exchange e vai se tornar a pessoa mais rica da história a ficar na prisão, tendo em vista que ele já se encontra preso.

Entre as atividades ilegais estariam elencadas principalmente a lavagem de dinheiro, com um agravante de também estarem vinculadas a grupos terroristas, como Al Qaeda, Estado Islâmico e Hamas. A teoria da conspiração rola solta nos Estados Unidos, tendo em vista sua descendência chinesa.

Será que teremos uma sequência desse thriller? Para “CZ da Binance” acredita-se que sim, pois logo após o julgamento, ele se manifestou em sua rede social no “X”, antigo Twitter. Lá ele agradeceu o apoio de todos, disse que irá cumprir seu tempo na prisão e que logo ao sair, se dedicará para um novo empreendimento na área da educação.

Esperamos que todos aprendam a lição com os erros dos outros, como deve ser. E que os erros de “CZ da Binance” sirvam de exemplo para que todos estejam atentos, não somente nesse momento importante que vivemos, de preenchimento da declaração do imposto de renda da pessoa física. Mas sempre, pois existem obrigações legais mensais impostas pela legislação, como por exemplo a Declaração de Criptomoedas, instituída pela IN 1888, bem como o cálculo dos ganhos de capital. Afastando o risco da lavagem de dinheiro e de uma condenação “à la CZ”…

Texto por: Daniel Lóttici

dia-da-prova-de-trabalho-conexao-bitcoin-dia-do-trabalho

O dia da Prova de Trabalho

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Uma das mais belas tecnologias inseridas no Bitcoin é a prova de trabalho (Proof-of-Work – PoW).

A prova de trabalho é um mecanismo usado para demonstrar que um trabalho computacional significativo foi realizado e é fundamental para a segurança, integridade e o perfeito funcionamento da rede blockchain do Bitcoin.

Através da prova de trabalho, problemas matemáticos complexos são resolvidos, exigindo uma quantidade significativa de poder computacional. Esses problemas são projetados para serem difíceis de resolver, mas a solução em si é fácil de verificar. Isso significa que outros participantes da rede, como por exemplo os nodes, que cumprem o papel de validadores, podem facilmente confirmar se o trabalho realizado pelos mineradores é válido.

Os mineradores competem para encontrar a solução para esses problemas, e quando um deles encontra, ele pode adicionar um novo bloco à blockchain e ser recompensado com Bitcoin.

Agora que você já sabe como funciona a prova de trabalho, podemos comemorar juntos o Dia do Trabalho. Senão vejamos:

Assim como os trabalhadores contribuem para a produção de bens e serviços na economia, os mineradores de criptomoedas contribuem para a segurança e integridade das redes blockchain através do seu trabalho computacional. Ambos os tipos de trabalho têm valor e contribuem para seus respectivos sistemas.

No Dia do Trabalho, reconhecemos e celebramos os direitos dos trabalhadores, incluindo salários justos e condições de trabalho adequadas. Da mesma forma, os mineradores de criptomoedas são recompensados pelo seu trabalho com criptomoedas, como o Bitcoin, que podem ser consideradas uma forma de “salário” no contexto da blockchain.

O Dia Internacional do Trabalho também destaca a importância de respeitar os direitos e a dignidade dos trabalhadores. Da mesma forma, a prova de trabalho nas criptomoedas ressalta a necessidade de respeitar o esforço e os recursos investidos pelos mineradores para manter a segurança e a integridade das redes blockchain, bem como dos nodes que fazem a validação.

Nesse contexto todo: da prova de trabalho e do Dia do Trabalho, também fica o registro do que pode se dizer ser a mais importante característica do Bitcoin, sua rede “trabalha” sem interrupções significativas desde sua criação em janeiro de 2009.

Um belo exemplo de dedicação para todos os incansáveis trabalhadores nesse dia especial.

Texto por: Daniel Lóttici

TRINCA DE OURO NA SEMANA DO HALVINGTRINCA DE OURO NA SEMANA DO HALVING BITCOIN

TRINCA DE OURO NA SEMANA DO HALVING

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Porto Alegre 24 de Abril de 2024

Na semana passada três (trinca) eventos relacionados ao bitcoin movimentaram a cena criptográfica.

Disparadamente o evento mais importante, e com certeza o mais aguardado do ano para o bitcoiners, o Halving do bitcoin aconteceu, por ironia do destino, próximo das 21 horas, relembrando a todos sua quantidade de emissão escassa de apenas 21 milhões de moedas, e seus reflexos ainda são totalmente inesperados, gerando ansiedade e expectativa no mercado.

O halving é programado para acontecer a cada 840.000 blocos, aproximadamente de 4 em 4 anos, reduzindo pela metade a recompensa para os mineradores por cada bloco minerado, e consequentemente, pela emissão de novas moedas.

Essa redução torna o bitcoin ainda mais escasso, reduzindo inflação programada e projeta aumento de preço, devido a manutenção da demanda por mais moedinhas. Como atualmente se estimam mineradas mais de 19,5 milhões de moedas, restariam apenas 1,5 milhão para serem disputadas.

Outro evento bastante importante é que Hong Kong deu mais um passo importante com o objetivo de se tornar um pólo de ativos digitais por meio da implementação de medidas regulatórias, entre elas as primeiras aprovações de ETF´s de Bitcoin e Ethereum, que ocorreram esta semana.

Assim como vem ocorrendo recentemente nos Estados Unidos e países importantes da Europa, agora é a vez de Hong Kong dar um grande passo rumo a hiperbitcoinização, oferecendo a possibilidade de grandes investidores institucionais terem acesso à exposição da volatilidade do bitcoin por meio dos ETF´s.

E pra fechar com chave de ouro digital a nossa Trinca de boas-novas, o Brasil, que em termos regulatórios costuma estar na vanguarda no que diz respeito às criptomoedas, iniciou também na semana passada, a negociação de futuros de bitcoin em sua bolsa de valores, a famosa B3. Após aprovação da CVM, os “futuros” de bitcoin podem ser operados facilmente assim como são os “futuros” de índices e dólar.

Neste cenário, o Futuro de Bitcoin é uma opção para investidores brasileiros se exporem a volatilidade da moeda dentro de um mercado regulado. Por ser operado em reais, assim como os índices e o dólar, os futuros de bitcoin também facilitarão a declaração dos investimentos no Imposto de Renda.

Texto: Daniel Lóttici

Descubra como a blockchain está simplificando processos burocráticos, tornando registros incorruptíveis e acessíveis a todos, 24/7Descubra como a blockchain está simplificando processos burocráticos, tornando registros incorruptíveis e acessíveis a todos, 24/7.

BLOCKCHAIN

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Porto Alegre, 22 de Abril de 2024

Se diria em forma de bordões do antigo programa no estilo de documentários:

Você sabe o que é blockchain? Para que ela serve? Onde vive? Do que se alimenta? Você descobrirá na matéria a seguir.


Uma rápida estorinha pra elucidar ainda mais o que é e qual a importância da blockchain para nossas vidas hoje e no futuro não muito distante.


Imagine que você entra em férias e ruma para a praia, deixando sua residência na cidade fechada por cerca de 20 dias, quando volta das suas férias, a conta de luz ao invés de ser menor, está maior! Por óbvio que se trata de um erro da concessionária de energia.


Você não paga a conta e entra com um pedido de análise da mesma junto a concessionária… A concessionária, após uma série de idas e vindas, de solicitações documentais pelo app (que seguidamente está fora do ar), acata seu requerimento. Isso se você não precisou ir até um escritório presencialmente… carro… estacionamento… senha… demora…


É aí que entra a blockchain quando for adotada como sistema de registro cartorial integrado na sociedade.


Nela, a blockchain, poderão ser registradas todas as informações disponíveis em todas as esferas, sejam cartórios, concessionárias de energia elétrica, instituições financeiras, entre outros.

É nela que são registradas todas as transações do Bitcoin.


A Blockchain é o local onde tudo ficará registrado, de forma incorruptível e inviolável, com privacidade e segurança, para que todos possam auditar sempre que necessário 24 horas por dia, 07 dias por semana, 365 dias por ano.


Retomando nossa estória, que não é tão rápida assim de ser contada dados todos os requintes de crueldade que ela merece, após alguns poucos meses você necessita efetuar uma renovação cadastral em sua instituição financeira, com a finalidade de obter um empréstimo e fomentar a economia.


Para sua surpresa: “Parte II – A Missão”, você possui um apontamento nos sistemas de análise e proteção de crédito.


A instituição financeira não renova seu cadastro, tampouco o aprova e você não fomenta a economia.


Simples assim também. O filme de aventura vira drama, quando na verdade queríamos ficção científica.


E agora, como resolver?

Você entra em contato com o sistema de análise e proteção de crédito, descobre que o apontamento refere-se àquela conta de valor exorbitante que já foi revisada e que já está paga e que você nem lembrava mais de toda incomodação e tempo perdido.

Mais! Você descobre que tem que ir presencialmente a um tabelionato de notas para fazer o reconhecimento de firma de um documento emitido pela concessionária confirmando que aquele débito está quitado.


E depois disso tem que retornar ao sistema de crédito para apresentar o documento com reconhecimento de firma e pagar mais uma taxa para o apontamento ser retirado do sistema.


Tempo de vida perdido e custo para todos os lados.


Atraso! Burocracia! Prejuízo!


Abaixo à burocracia! E um salve à Blockchain!
A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE REGISTRO GLOBAIS!

Texto por: Daniel Lóttici

ElonXAlexandreElonXAlexandre

O bilionário, o ministro e a memecoin.

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Você tem acompanhado o bate-boca virtual que tem acontecido entre o Elon Musk e Alexandre de Moraes? Sabe o que isso tem a ver com criptomoedas? Com tributação?

Primeiro um breve histórico.

Elon Musk, multibilionário, dono da SpaceX, empresa de viagens espaciais; da Tesla, fabricante de carros elétricos, e recentemente do X, antigo Twitter, rede social adquirida por Musk em 2022. Pois foi no espaço virtual que tudo começou e deixou de ser a única “seara” da celeuma, que transbordou para as demais redes sociais e fez colunistas de todos grandes veículos de comunicação se posicionarem.

Alexandre de Moraes é Ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Figura importante e com atuação destacada no meio acadêmico, jurídico e político brasileiro.

O que está em jogo?

Alexandre de Moraes solicita o cancelamento de contas na rede social de Elon Musk, com o argumento de que elas usam a plataforma do bilionário para propagar mentiras e desinformação.

Quem está certo e quem está errado não cabe a nós opinarmos.

Temos os que defendem que Elon Musk está correto, pois acreditam que o bilionário defende a liberdade de expressão e constrange aqueles que querem regular as redes sociais.

Existem aqueles que estão ao lado de Alexandre de Moraes, acreditando que ele defende o estado democrático de direito e o combate as fakes news.

Mas voltando ao que interessa, sabe o que isso tem a ver com criptomoedas? Com tributação?

Tudo. Simplesmente tudo.

Para começar, como tudo nessa comunidade globalizada que vivemos, chamada Planeta Terra, o acontecimento já virou meme internacional e, se virou meme, também já virou MEMECOIN.

Sim, uma criptomoeda foi lançada, e o pior de tudo, ou melhor para alguns… valorizou exponencialmente. E se valorizou… gera a necessidade de tributação.

A memecoin ElonXAlexandre, já tem site próprio com direito a White Paper, Roadmap e NFT Collection.

Elon Musk é notório por sua vinculação com memecoins, como Dogecoin, Shiba Inu e a menos conhecida CumRocket, além de também já ter dito que a Tesla aceitaria pagamentos em Bitcoin pela venda de seus carros elétricos.

Pelo jeito, só quem sai ganhando nessa disputa são os usuários de cripto, que além de trazer notícia à tona, ainda ganham com “brincando” com as memecoins!

Texto por: Daniel Lottici