Receita Federal retoma divulgação de dados de Criptomoedas e reforça alerta sobre declaração

Receita Federal Retoma Divulgação de Dados de Criptomoedas e Reforça Alerta Sobre Declaração

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, na última sexta-feira (11), a retomada da divulgação mensal de dados sobre operações com criptomoedas, após um período de readequação das informações apuradas. Com isso, os investidores, empresas e o público em geral poderão acompanhar as atualizações regularmente, o que deverá facilitar o cumprimento das obrigações fiscais no setor.

Em nota, a Receita Federal enfatizou que as bolsas brasileiras devem continuar reportando todas as operações realizadas por seus usuários, independentemente do valor envolvido. Para pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) que realizam exchanges estrangeiras ou realizam transações diretas entre si (P2P), a obrigação de declarar surge sempre que as movimentações monetárias, isoladas ou em conjunto, ultrapassam R$ 30 mil.

De acordo com os dados divulgados, o volume de operações com bitcoin e outras criptomoedas segue em alta em 2024, alcançando R$ 247,8 milhões de janeiro a setembro. As transações envolvendo o Bitcoin somaram R$ 35 bilhões, enquanto o USDT, criptomoeda mais negociada no país, movimentou R$ 153,7 bilhões.

A Receita destacou que a divulgação de dados agregados tem o objetivo de contribuir com diferentes públicos, como a comunidade acadêmica, o setor empresarial e a sociedade em geral, sempre respeitando o sigilo fiscal.

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