Desvendando as Criptomoedas: Guia Completo sobre Implicações Legais, Tributárias e Mais
Porto Alegre, 11 de Abril de 2024 –
Essa semana iniciamos no dia 8 de abril de 2024, em que o mundo se preparava para testemunhar mais um fenômeno marcante da natureza: o eclipse total do Sol. Neste contexto, retomamos uma série de textos que abordam um assunto caro a todos nós, meros mortais, admiradores do DEUS-SOL.
As criptomoedas consolidaram seu espaço em nosso dia a dia e sua presença tem se tornado cada vez mais comum, assim como as oportunidades para avistarmos um eclipse total do Sol.
Diariamente, somos confrontados com informações controversas em diversos campos do conhecimento criptográfico, veiculadas em todos os tipos de mídia, formais ou não.
Sim, já há uma ampla cobertura midiática sobre criptomoedas, inclusive de forma exclusiva.
São tantos lançamentos, tantas informações e tantas novidades que se torna quase impossível afirmar que estamos totalmente atualizados sobre o assunto.
Com o objetivo de esclarecer os temas relacionados às criptomoedas, especialmente os aspectos legais e tributários, começamos a divulgar textos rápidos, dinâmicos e informativos sobre o tema.
Nosso foco é identificar pontos importantes que ainda são obscuros no mundo das criptomoedas, pois assim como podem existir nuvens diante do sol, nem tudo que reluz é ouro, e nem tudo que é divulgado é a verdade absoluta.
Veja bem:
A Receita Federal identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
O governo busca fechar brechas relacionadas às criptomoedas e aos paraísos fiscais usados para driblar o Imposto de Renda.
Os contribuintes devem informar a custódia de suas criptomoedas e quais dispositivos estão sendo utilizados.
Herança digital.
Tokenização imobiliária.
Inteligência Artificial.
São temas que certamente fogem do cotidiano do entusiasta de criptomoedas, gerando preocupações e desviando o foco dos principais aspectos que o assunto deveria oferecer, como segurança, proteção, liberdade e independência.
Então, aproveitamos a semana que tivemos o eclipse total do Sol para lançar luz sobre as informações divulgadas sobre criptomoedas, suas implicações legais e tributárias.
Boa jornada.
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Nesta semana, iniciamos uma série de textos sobre criptomoedas, coincidindo com o eclipse total do Sol. Abordamos a necessidade de declaração de criptoativos à Receita Federal, destacando a identificação de pessoas físicas com bitcoins não declarados. Exploramos também a regulação governamental para fechar brechas fiscais, além de temas como custódia, herança digital e tokenização imobiliária. Enfatizamos a importância da atualização constante diante das informações controversas, ressaltando a complexidade das questões legais e tributárias.
A Receita Federal, sob a coordenação de diversos membros, explicou seu processo de planejamento e identificação de riscos de conformidade tributária, aplicando medidas diferenciadas de tratamento.
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. Como proceder na declaração para aqueles que não utilizaram uma exchange?
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Como realizar a declaração de transações envolvendo criptoativos?
A Receita Federal, sob a coordenação de diversos membros, explicou seu processo de planejamento e identificação de riscos de conformidade tributária, aplicando medidas diferenciadas de tratamento.