Inovações no sistema financeiro: Você está pronto?

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) do Brasil é considerado um dos mais avançados do mundo, caracterizado por ser instantâneo, conectado e inteligente.

O SFN é composto por instituições e entidades que promovem a intermediação financeira, ou seja, o encontro entre tomadores e credores de recursos. O sistema é regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), pelo Banco Central do Brasil (BC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outros. Ainda pode ser dividido em entidades normativas, supervisoras e operadoras.

As entidades normativas são responsáveis por definir as diretrizes e políticas gerais do sistema financeiro. As entidades supervisoras são responsáveis por fiscalizar as instituições sob sua responsabilidade e regulamentar as decisões das entidades normativas; a Receita Federal não fica para trás, são diversas iniciativas pioneiras, inclusive com prêmios nacionais e internacionais. A Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional é uma delas.

No que diz respeito ao IVA o Brasil está se colocando na vanguarda ao estabelecer um regime inovador que, pela primeira vez no mundo, aplicará o IVA de forma abrangente sobre o sistema financeiro. Há outras iniciativas pioneiras como a “e-Financeira” e a “DeCripto”.

Iniciativas reforçadas por publicações legais como a recente Instrução Normativa nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, atualizando e ampliando a obrigatoriedade de envio de informações para novas entidades, a reboque de outras já opções já apresentadas sobre cartões de crédito e débito para empreendedores MEI.

Essas mudanças servem também ao arcabouço do DREX, onde o Banco Central divulgou a lista de participantes do projeto DREX em 13 áreas temáticas.

As instituições de controle brasileira estão se modernizando, propondo melhorias e integrando totalmente os mercados. Ninguém vai ficar de fora.

É muita novidade, não é mesmo?

E você? Como participante compulsório do sistema financeiro nacional está estudando e se adequando a tantas novidades?

Nós da Declare Cripto estamos.

Conte conosco.