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CRIPTO CONFORME, entenda as movimentações jurídicas e educacionais do mundo cripto.

4 de setembro de 2024/em essenciais, regulamentação/por declarecripto

A movimentação é grande no universo brasileiro das criptomoedas.

Acaba de ser publicado no Diário Oficial da União, a assinatura de acordo de cooperação técnica entre CNJ e ABCripto.

O Acordo tem 5 pilares de atuação:

(1) desenvolver ações educacionais conjuntas;

(2) desenvolver documentações educacionais e informativas conjuntas;

(3) desenvolver a realização de pesquisas, trabalhos acadêmicos e técnicos;

(4) desenvolver, incentivar à participação, utilização e o aperfeiçoamento de sistema eletrônico para a interligação do mercado de criptomoedas, criptoativos e ativos digitais ao poder judiciário, que tem por finalidade facilitar a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário e as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (“PSAV”); e

(5) desenvolver, incentivar à participação, utilização e o aperfeiçoamento de sistema eletrônico que tem por finalidade a custódia e liquidação de criptomoedas, criptoativos e ativos digitais eventualmente constritos.

Após as divulgações da criação do grupo de trabalho (GT Criptoativos) por meio da Portaria RFB nº 427, em junho de 2024 e do encontro da receita federal com as corretoras nacionais em 14 de agosto de 2024 que gerou o programa chamado CRIPTO CONFORME, o Poder Judiciário se faz presente através das iniciativas do CriptoJud e do acordo com a ABCripto.

É o momento oportuno de entendimentos dos investidores de criptoativos da importância em estarem atualizados e bem assessorados.

Nós da Declare Cripto estamos atentos e prontos pra auxiliar.

estamos oficialmente unindo nossos esforços para facilitar a colaboração. Uma campanha conjunta representada pela união das nossas cores e por um nome que resume o que estamos fazendo: #JogandoJunto pelo RS.

SOS Rio Grande do Sul – #JogandoJunto

7 de junho de 2024/em essenciais/por declarecripto

Estamos acompanhando e vivendo na pela a tragédia que atingiu o nosso estado.

No entanto, também vemos a esperança nas muitas ações de solidariedade.
Nós da Declare Cripto estamos engajados na campanha #JogandoJunto pelo RS, uma iniciativa que une as forças do
Internacional, Grêmio e outras associações brasileiras, para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

E agora, você também pode contribuir com doações em criptoativos.

A Associação Brasileira de Criptoeconomia, em parceria com diversas empresas do setor, está arrecadando doações em
Bitcoin, Ethereum, Chiliz e Tether. Essas doações são convertidas em reais e destinadas à Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.

Desde o início das mobilizações, no começo de maio, já arrecadamos mais de 1 milhão de reais. Com total transparência,
garantimos que cada doação faça a diferença.
Cada contribuição é monitorada e utilizada de forma eficiente, em parceria com a ONG Banco de Alimentos do Rio Grande
do Sul e a ABcripto.

A campanha #JogandoJunto pelo RS representa essa união de forças para trazer alívio e esperança.
O objetivo é ampliar as formas de doação e proporcionar apoio às vidas que foram afetadas por essa grande tragédia.

Faça sua doação clicando aqui: SOS RS – Abcripto

Não Declarou suas Criptomoedas? Saiba os Riscos

6 de junho de 2024/em Declaração Cripto, essenciais/por declarecripto

Não Declarou suas Criptomoedas? Saiba os Riscos!

1. Multas Pesadas:
Omissão de criptoativos na declaração de imposto de renda pode resultar em multas de até 150% do valor devido.

2. Fiscalização Rigorosa:
A Receita Federal está cada vez mais eficiente na detecção de transações não declaradas, especialmente em criptoativos.

3. Penalidades Criminais:
Além de multas, a não declaração pode levar a processos criminais por sonegação fiscal, com risco de pena de prisão.

4. Perda de Credibilidade:
Problemas com a Receita Federal podem afetar sua reputação financeira e dificultar futuros investimentos e transações.

Regularize sua situação e evite complicações!

Teste grátis por 45 dias: Declare Cripto

25/04 comemora-se o Dia da Contabilidade

Dia 25/04 comemora-se o Dia da Contabilidade.

25 de abril de 2024/em essenciais/por declarecripto

Breve histórico

Nesta mesma data, em 1926, o senador João Lyra Tavares atuou em defesa da regulamentação da profissão contábil em sessão no Congresso Nacional. Todo o esforço foi determinante para que o Decreto nº 20.158, de 30 de junho de 1931, fosse promulgado, o que também formalizou as Ciências Contábeis no Brasil.

TRINCA DE OURO NA SEMANA DO HALVING

24 de abril de 2024/em cripto, essenciais/por declarecripto

Porto Alegre 24 de Abril de 2024

Na semana passada três (trinca) eventos relacionados ao bitcoin movimentaram a cena criptográfica.

Disparadamente o evento mais importante, e com certeza o mais aguardado do ano para o bitcoiners, o Halving do bitcoin aconteceu, por ironia do destino, próximo das 21 horas, relembrando a todos sua quantidade de emissão escassa de apenas 21 milhões de moedas, e seus reflexos ainda são totalmente inesperados, gerando ansiedade e expectativa no mercado.

O halving é programado para acontecer a cada 840.000 blocos, aproximadamente de 4 em 4 anos, reduzindo pela metade a recompensa para os mineradores por cada bloco minerado, e consequentemente, pela emissão de novas moedas.

Essa redução torna o bitcoin ainda mais escasso, reduzindo inflação programada e projeta aumento de preço, devido a manutenção da demanda por mais moedinhas. Como atualmente se estimam mineradas mais de 19,5 milhões de moedas, restariam apenas 1,5 milhão para serem disputadas.

Outro evento bastante importante é que Hong Kong deu mais um passo importante com o objetivo de se tornar um pólo de ativos digitais por meio da implementação de medidas regulatórias, entre elas as primeiras aprovações de ETF´s de Bitcoin e Ethereum, que ocorreram esta semana.

Assim como vem ocorrendo recentemente nos Estados Unidos e países importantes da Europa, agora é a vez de Hong Kong dar um grande passo rumo a hiperbitcoinização, oferecendo a possibilidade de grandes investidores institucionais terem acesso à exposição da volatilidade do bitcoin por meio dos ETF´s.

E pra fechar com chave de ouro digital a nossa Trinca de boas-novas, o Brasil, que em termos regulatórios costuma estar na vanguarda no que diz respeito às criptomoedas, iniciou também na semana passada, a negociação de futuros de bitcoin em sua bolsa de valores, a famosa B3. Após aprovação da CVM, os “futuros” de bitcoin podem ser operados facilmente assim como são os “futuros” de índices e dólar.

Neste cenário, o Futuro de Bitcoin é uma opção para investidores brasileiros se exporem a volatilidade da moeda dentro de um mercado regulado. Por ser operado em reais, assim como os índices e o dólar, os futuros de bitcoin também facilitarão a declaração dos investimentos no Imposto de Renda.

Texto: Daniel Lóttici

Descubra como a blockchain está simplificando processos burocráticos, tornando registros incorruptíveis e acessíveis a todos, 24/7.

BLOCKCHAIN

22 de abril de 2024/em cripto, essenciais/por declarecripto

Porto Alegre, 22 de Abril de 2024

Se diria em forma de bordões do antigo programa no estilo de documentários:

Você sabe o que é blockchain? Para que ela serve? Onde vive? Do que se alimenta? Você descobrirá na matéria a seguir.

Uma rápida estorinha pra elucidar ainda mais o que é e qual a importância da blockchain para nossas vidas hoje e no futuro não muito distante.

Imagine que você entra em férias e ruma para a praia, deixando sua residência na cidade fechada por cerca de 20 dias, quando volta das suas férias, a conta de luz ao invés de ser menor, está maior! Por óbvio que se trata de um erro da concessionária de energia.

Você não paga a conta e entra com um pedido de análise da mesma junto a concessionária… A concessionária, após uma série de idas e vindas, de solicitações documentais pelo app (que seguidamente está fora do ar), acata seu requerimento. Isso se você não precisou ir até um escritório presencialmente… carro… estacionamento… senha… demora…

É aí que entra a blockchain quando for adotada como sistema de registro cartorial integrado na sociedade.

Nela, a blockchain, poderão ser registradas todas as informações disponíveis em todas as esferas, sejam cartórios, concessionárias de energia elétrica, instituições financeiras, entre outros.

É nela que são registradas todas as transações do Bitcoin.

A Blockchain é o local onde tudo ficará registrado, de forma incorruptível e inviolável, com privacidade e segurança, para que todos possam auditar sempre que necessário 24 horas por dia, 07 dias por semana, 365 dias por ano.

Retomando nossa estória, que não é tão rápida assim de ser contada dados todos os requintes de crueldade que ela merece, após alguns poucos meses você necessita efetuar uma renovação cadastral em sua instituição financeira, com a finalidade de obter um empréstimo e fomentar a economia.

Para sua surpresa: “Parte II – A Missão”, você possui um apontamento nos sistemas de análise e proteção de crédito.

A instituição financeira não renova seu cadastro, tampouco o aprova e você não fomenta a economia.

Simples assim também. O filme de aventura vira drama, quando na verdade queríamos ficção científica.

E agora, como resolver?

Você entra em contato com o sistema de análise e proteção de crédito, descobre que o apontamento refere-se àquela conta de valor exorbitante que já foi revisada e que já está paga e que você nem lembrava mais de toda incomodação e tempo perdido.

Mais! Você descobre que tem que ir presencialmente a um tabelionato de notas para fazer o reconhecimento de firma de um documento emitido pela concessionária confirmando que aquele débito está quitado.

E depois disso tem que retornar ao sistema de crédito para apresentar o documento com reconhecimento de firma e pagar mais uma taxa para o apontamento ser retirado do sistema.

Tempo de vida perdido e custo para todos os lados.

Atraso! Burocracia! Prejuízo!

Abaixo à burocracia! E um salve à Blockchain!
A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE REGISTRO GLOBAIS!

Texto por: Daniel Lóttici

ElonXAlexandre

O bilionário, o ministro e a memecoin.

16 de abril de 2024/em cripto, Declaração Cripto, essenciais, regulamentação/por declarecripto

Você tem acompanhado o bate-boca virtual que tem acontecido entre o Elon Musk e Alexandre de Moraes? Sabe o que isso tem a ver com criptomoedas? Com tributação?

Primeiro um breve histórico.

Elon Musk, multibilionário, dono da SpaceX, empresa de viagens espaciais; da Tesla, fabricante de carros elétricos, e recentemente do X, antigo Twitter, rede social adquirida por Musk em 2022. Pois foi no espaço virtual que tudo começou e deixou de ser a única “seara” da celeuma, que transbordou para as demais redes sociais e fez colunistas de todos grandes veículos de comunicação se posicionarem.

Alexandre de Moraes é Ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Figura importante e com atuação destacada no meio acadêmico, jurídico e político brasileiro.

O que está em jogo?

Alexandre de Moraes solicita o cancelamento de contas na rede social de Elon Musk, com o argumento de que elas usam a plataforma do bilionário para propagar mentiras e desinformação.

Quem está certo e quem está errado não cabe a nós opinarmos.

Temos os que defendem que Elon Musk está correto, pois acreditam que o bilionário defende a liberdade de expressão e constrange aqueles que querem regular as redes sociais.

Existem aqueles que estão ao lado de Alexandre de Moraes, acreditando que ele defende o estado democrático de direito e o combate as fakes news.

Mas voltando ao que interessa, sabe o que isso tem a ver com criptomoedas? Com tributação?

Tudo. Simplesmente tudo.

Para começar, como tudo nessa comunidade globalizada que vivemos, chamada Planeta Terra, o acontecimento já virou meme internacional e, se virou meme, também já virou MEMECOIN.

Sim, uma criptomoeda foi lançada, e o pior de tudo, ou melhor para alguns… valorizou exponencialmente. E se valorizou… gera a necessidade de tributação.

A memecoin ElonXAlexandre, já tem site próprio com direito a White Paper, Roadmap e NFT Collection.

Elon Musk é notório por sua vinculação com memecoins, como Dogecoin, Shiba Inu e a menos conhecida CumRocket, além de também já ter dito que a Tesla aceitaria pagamentos em Bitcoin pela venda de seus carros elétricos.

Pelo jeito, só quem sai ganhando nessa disputa são os usuários de cripto, que além de trazer notícia à tona, ainda ganham com “brincando” com as memecoins!

Texto por: Daniel Lottici

A Receita Federal, sob a coordenação de diversos membros, explicou seu processo de planejamento e identificação de riscos de conformidade tributária, aplicando medidas diferenciadas de tratamento.

Relatório da Receita Federal sobre cripto aponta: O Leão está de olho!

12 de abril de 2024/em cripto, Declaração Cripto, essenciais, regulamentação/por declarecripto

Porto Alegre 12 de Abril de 2024 –

A Receita Federal realizou transmissão nesta sexta-feira dia 05/04/2024 para apresentar o Relatório Anual da Fiscalização com os Resultados de 2023 e Planejamento de 2024.

Sob a coordenação da subsecretária de fiscalização Andréia Costa Chaves e com a participação do coordenador geral de fiscalização Ricardo de Souza Moreira, do coordenador geral de programação e estudos Pedro Bastos, do coordenador especial de maiores contribuintes Marco Gouveia, e da coordenadora geral de contencioso administrativo e judicial Elaine Vieira, foi explicado o funcionamento do processo de planejamento da Receita Federal identificando riscos de conformidade tributária e como aplicam-se medidas de tratamento diferente em cada caso.

As quatro medidas apresentadas foram as seguintes:

Estruturantes: são todas aquelas medidas que buscam evitar que um risco de conformidade aconteça e as evoluções da própria economia que a Receita Federal precisa acompanhar e ter ferramentas pra lidar com elas.

Facilitação: são aquelas medidas para auxiliar o contribuinte na entrega das obrigações acessórias

Assistência: se dão após a entrega das obrigações acessórias em que a Receita oportuniza a autorregularização

Controle Coercitivo: processos de fiscalizações e auditorias que a Receita Federal promove.

As Criptomoedas, ou, como chamadas durante a entrevista coletiva dada pela Receita Federal: de criptoativos, foram citadas dentro das medidas estruturantes e de facilitação.

Dentro das medidas estruturantes, a subsecretária de fiscalização Andrea Costa Chaves disse que há uma preocupação, inclusive do posto de vista internacional, em relação aos novos produtos econômicos, as transações com criptoativos. Ressaltou que, ainda em 2024, devem abrir diálogo com exchanges estrangeiras que operam o mercado internacional, com o objetivo de enfrentar as questões de conformidade tributária dessas exchanges”

A subsecretária seguiu afirmando que, na questão de criptoativos, o Brasil em 2023, junto a 47 países firmou compromisso internacional de troca sistemática de informações sobre criptoativos. Que a Receita Federal já capta informações de criptoativos desde 2019 através das declarações mensais no layout da Instrução Normativa 1888 e pra 2024 haverá adequação pra cumprimento desse padrão internacional de troca de informações e o compromisso é iniciar as trocas em 2027 com base em dados de 2026”

Foi dito que: “em função desse pioneirismo do Brasil em captar informações de criptoativos, a Receita tem trabalhado com outras administrações tributarias em intercâmbios pontuais de clientes/contribuintes dessas administrações tributárias que operam pelas exchanges nacionais”

Desse todo exposto no relatório da Receita Federal, podemos afirmar que ela está atenta ao mercado de criptomoedas, bem como das novidades na regulamentação e nas ferramentas de fiscalização e trocas de informação, portanto, os contribuintes devem entender a necessidade de estarem atualizados e realizarem de forma preventiva o estudo das obrigações existentes para que não tenham problemas com a Receita Federal.

Nesta semana, iniciamos uma série de textos sobre criptomoedas, coincidindo com o eclipse total do Sol. Abordamos a necessidade de declaração de criptoativos à Receita Federal, destacando a identificação de pessoas físicas com bitcoins não declarados. Exploramos também a regulação governamental para fechar brechas fiscais, além de temas como custódia, herança digital e tokenização imobiliária. Enfatizamos a importância da atualização constante diante das informações controversas, ressaltando a complexidade das questões legais e tributárias.

Desvendando as Criptomoedas: Guia Completo sobre Implicações Legais, Tributárias e Mais

11 de abril de 2024/em cripto, Declaração Cripto, essenciais, regulamentação/por declarecripto

Porto Alegre, 11 de Abril de 2024 –

Essa semana iniciamos no dia 8 de abril de 2024, em que o mundo se preparava para testemunhar mais um fenômeno marcante da natureza: o eclipse total do Sol. Neste contexto, retomamos uma série de textos que abordam um assunto caro a todos nós, meros mortais, admiradores do DEUS-SOL.

As criptomoedas consolidaram seu espaço em nosso dia a dia e sua presença tem se tornado cada vez mais comum, assim como as oportunidades para avistarmos um eclipse total do Sol.

Diariamente, somos confrontados com informações controversas em diversos campos do conhecimento criptográfico, veiculadas em todos os tipos de mídia, formais ou não.

Sim, já há uma ampla cobertura midiática sobre criptomoedas, inclusive de forma exclusiva.

São tantos lançamentos, tantas informações e tantas novidades que se torna quase impossível afirmar que estamos totalmente atualizados sobre o assunto.

Com o objetivo de esclarecer os temas relacionados às criptomoedas, especialmente os aspectos legais e tributários, começamos a divulgar textos rápidos, dinâmicos e informativos sobre o tema.

Nosso foco é identificar pontos importantes que ainda são obscuros no mundo das criptomoedas, pois assim como podem existir nuvens diante do sol, nem tudo que reluz é ouro, e nem tudo que é divulgado é a verdade absoluta.

Veja bem:

A Receita Federal identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

O governo busca fechar brechas relacionadas às criptomoedas e aos paraísos fiscais usados para driblar o Imposto de Renda.

Os contribuintes devem informar a custódia de suas criptomoedas e quais dispositivos estão sendo utilizados.

Herança digital.

Tokenização imobiliária.

Inteligência Artificial.

São temas que certamente fogem do cotidiano do entusiasta de criptomoedas, gerando preocupações e desviando o foco dos principais aspectos que o assunto deveria oferecer, como segurança, proteção, liberdade e independência.

Então, aproveitamos a semana que tivemos o eclipse total do Sol para lançar luz sobre as informações divulgadas sobre criptomoedas, suas implicações legais e tributárias.

Boa jornada.

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Saiba mais sobre a investigação da Receita Federal

. Como proceder na declaração para aqueles que não utilizaram uma exchange?

Como proceder na declaração para aqueles que não utilizaram uma exchange?

21 de março de 2024/em cripto, Declaração Cripto, essenciais, regulamentação/por declarecripto

Porto Alegre 21 de Março de 2024

Se você, seja pessoa física ou jurídica, realizou operações em carteira, dex ou p2p, é importante compreender que a tributação se aplica mesmo nessas situações, independentemente da existência de um extrato legível para controle.

A tributação é aplicada normalmente tanto na permuta quanto na venda. Além disso, você enfrentará o desafio adicional de ter que comprovar essas transações, sendo necessário possuir dados como CPF, por exemplo, da pessoa física com a qual você tenha realizado transações em uma plataforma p2p.

Isso pode ser complicado, pois muitas vezes não é possível identificar claramente o pagador ou o recebedor nessas transações.

Isso implica a necessidade de possuir dados detalhados de transações bancárias, além de registros visuais, como impressões de negociações concluídas.

Além disso, em situações que envolvem protocolos Defi, é essencial manter um registro completo de todas as operações, incluindo impressões e detalhes do contrato correspondente.

Em resumo, é crucial estar ciente de que a tributação é obrigatória, mesmo quando os dados estão disponíveis de maneira complexa ou de difícil acesso.

Ainda tem dúvidas?

Queremos tornar sua jornada mais fácil. Conheça a Declare Cripto, experimente nosso plano Start gratuitamente por 45 dias e descubra como podemos ajudá-lo a simplificar com suas obrigações fiscais de criptomoedas de forma simples e eficaz.

Se preferir, você também pode solicitar uma cotação personalizada para suas necessidades específicas clicando aqui.

Em resumo, estar ciente de suas obrigações fiscais é fundamental ao lidar com criptomoedas.

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