Receita Federal amplia controle sobre criptomoedas com nova tecnologia
A Receita Federal anunciou hoje, 5 de setembro de 2024, o avanço no uso de uma nova tecnologia voltada para intensificar a fiscalização sobre transações com criptomoedas. Combinando algoritmos de inteligência artificial e a análise de redes complexas, o sistema vem mostrando eficácia na identificação de fraudes fiscais e lavagem de dinheiro envolvendo ativos digitais. Essa ferramenta, que já está sendo utilizada, foi apresentada em fóruns internacionais como um exemplo de inovação no combate a ilegalidades financeiras.
Segundo a Receita, a nova tecnologia já permitiu detectar esquemas que envolvem sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas. Além disso, a instituição reforçou o incentivo à autorregularização, destacando a importância de os contribuintes corrigirem suas informações fiscais antes da abertura de procedimentos administrativos. Um exemplo desse esforço foi a identificação de 25 mil contribuintes que não declararam suas operações com bitcoin, recebendo alertas sobre a necessidade de regularização.
Projeto Analytics e cruzamento de dados
No comunicado, a Receita também compartilhou um vídeo demonstrando o funcionamento do Projeto Analytics, destacando o cruzamento de dados que a tecnologia permite realizar. A ferramenta consegue rastrear transações de compra, venda e transferências de criptoativos entre corretoras, evidenciando a entrada e saída de recursos.
As informações sobre essas transações provavelmente foram obtidas com base na Instrução Normativa 1888, que exige que exchanges nacionais relatem as operações de seus clientes. Além disso, investidores que movimentam mais de R$ 30 mil em corretoras estrangeiras ou carteiras privadas também são obrigados a declarar esses valores. A Receita Federal já anunciou ajustes na IN 1888 e planeja obter dados de corretoras internacionais e seus parceiros de pagamento no Brasil.
Resultados e cooperação internacional
Desenvolvida por auditores e analistas da Receita, essa tecnologia já está em funcionamento há algum tempo e tem gerado resultados significativos. A plataforma não só identifica fraudes e irregularidades tributárias, mas também tem sido compartilhada em fóruns internacionais, como em um evento da OCDE na Suécia, no qual o Brasil demonstrou a capacidade de processar grandes volumes de dados fiscais com precisão.
A Receita Federal também destacou que essa tecnologia facilita a comunicação com outros órgãos, como o Ministério Público, criando uma rede de cooperação para investigações mais abrangentes.
Impacto nas fiscalizações e próximos passos
A tecnologia abrange diferentes áreas de aplicação, incluindo a fiscalização de importações e a análise de grupos econômicos, facilitando a detecção de padrões suspeitos. Em um dos casos investigados, a Receita identificou um esquema envolvendo R$ 700 milhões em operações fraudulentas com criptomoedas. Outro caso detectou movimentações superiores a R$ 350 milhões ligadas a lavagem de dinheiro relacionada ao tráfico de drogas e armas.
Além de combater fraudes, o sistema também está sendo usado para estimular a conformidade voluntária dos contribuintes, com empresas retificando informações e gerando arrecadação sem necessidade de procedimentos fiscais formais.
No futuro, a Receita pretende aprimorar o módulo de identificação de transferências de lucros para paraísos fiscais, ampliando ainda mais sua capacidade de detecção de irregularidades tributárias em âmbito internacional.
A Receita Federal segue utilizando essa tecnologia de ponta para garantir uma fiscalização mais eficiente, protegendo a integridade do sistema tributário e oferecendo ferramentas mais robustas para combater fraudes no setor de criptoativos.
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