Relatório da Receita Federal sobre cripto aponta: O Leão está de olho!

Porto Alegre 12 de Abril de 2024 –

A Receita Federal realizou transmissão nesta sexta-feira dia 05/04/2024 para apresentar o Relatório Anual da Fiscalização com os Resultados de 2023 e Planejamento de 2024.

Sob a coordenação da subsecretária de fiscalização Andréia Costa Chaves e com a participação do coordenador geral de fiscalização Ricardo de Souza Moreira, do coordenador geral de programação e estudos Pedro Bastos, do coordenador especial de maiores contribuintes Marco Gouveia, e da coordenadora geral de contencioso administrativo e judicial Elaine Vieira, foi explicado o funcionamento do processo de planejamento da Receita Federal identificando riscos de conformidade tributária e como aplicam-se medidas de tratamento diferente em cada caso.

As quatro medidas apresentadas foram as seguintes:

Estruturantes: são todas aquelas medidas que buscam evitar que um risco de conformidade aconteça e as evoluções da própria economia que a Receita Federal precisa acompanhar e ter ferramentas pra lidar com elas.

Facilitação: são aquelas medidas para auxiliar o contribuinte na entrega das obrigações acessórias

Assistência: se dão após a entrega das obrigações acessórias em que a Receita oportuniza a autorregularização

Controle Coercitivo: processos de fiscalizações e auditorias que a Receita Federal promove.

As Criptomoedas, ou, como chamadas durante a entrevista coletiva dada pela Receita Federal: de criptoativos, foram citadas dentro das medidas estruturantes e de facilitação.

Dentro das medidas estruturantes, a subsecretária de fiscalização Andrea Costa Chaves disse que há uma preocupação, inclusive do posto de vista internacional, em relação aos novos produtos econômicos, as transações com criptoativos. Ressaltou que, ainda em 2024, devem abrir diálogo com exchanges estrangeiras que operam o mercado internacional, com o objetivo de enfrentar as questões de conformidade tributária dessas exchanges”

A subsecretária seguiu afirmando que, na questão de criptoativos, o Brasil em 2023, junto a 47 países firmou compromisso internacional de troca sistemática de informações sobre criptoativos. Que a Receita Federal já capta informações de criptoativos desde 2019 através das declarações mensais no layout da Instrução Normativa 1888 e pra 2024 haverá adequação pra cumprimento desse padrão internacional de troca de informações e o compromisso é iniciar as trocas em 2027 com base em dados de 2026”

Foi dito que: “em função desse pioneirismo do Brasil em captar informações de criptoativos, a Receita tem trabalhado com outras administrações tributarias em intercâmbios pontuais de clientes/contribuintes dessas administrações tributárias que operam pelas exchanges nacionais”

Desse todo exposto no relatório da Receita Federal, podemos afirmar que ela está atenta ao mercado de criptomoedas, bem como das novidades na regulamentação e nas ferramentas de fiscalização e trocas de informação, portanto, os contribuintes devem entender a necessidade de estarem atualizados e realizarem de forma preventiva o estudo das obrigações existentes para que não tenham problemas com a Receita Federal.

Desvendando as Criptomoedas: Guia Completo sobre Implicações Legais, Tributárias e Mais

Porto Alegre, 11 de Abril de 2024 –

Essa semana iniciamos no dia 8 de abril de 2024, em que o mundo se preparava para testemunhar mais um fenômeno marcante da natureza: o eclipse total do Sol. Neste contexto, retomamos uma série de textos que abordam um assunto caro a todos nós, meros mortais, admiradores do DEUS-SOL.

As criptomoedas consolidaram seu espaço em nosso dia a dia e sua presença tem se tornado cada vez mais comum, assim como as oportunidades para avistarmos um eclipse total do Sol.

Diariamente, somos confrontados com informações controversas em diversos campos do conhecimento criptográfico, veiculadas em todos os tipos de mídia, formais ou não.

Sim, já há uma ampla cobertura midiática sobre criptomoedas, inclusive de forma exclusiva.

São tantos lançamentos, tantas informações e tantas novidades que se torna quase impossível afirmar que estamos totalmente atualizados sobre o assunto.

Com o objetivo de esclarecer os temas relacionados às criptomoedas, especialmente os aspectos legais e tributários, começamos a divulgar textos rápidos, dinâmicos e informativos sobre o tema.

Nosso foco é identificar pontos importantes que ainda são obscuros no mundo das criptomoedas, pois assim como podem existir nuvens diante do sol, nem tudo que reluz é ouro, e nem tudo que é divulgado é a verdade absoluta.

Veja bem:

A Receita Federal identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

O governo busca fechar brechas relacionadas às criptomoedas e aos paraísos fiscais usados para driblar o Imposto de Renda.

Os contribuintes devem informar a custódia de suas criptomoedas e quais dispositivos estão sendo utilizados.

Herança digital.

Tokenização imobiliária.

Inteligência Artificial.

São temas que certamente fogem do cotidiano do entusiasta de criptomoedas, gerando preocupações e desviando o foco dos principais aspectos que o assunto deveria oferecer, como segurança, proteção, liberdade e independência.

Então, aproveitamos a semana que tivemos o eclipse total do Sol para lançar luz sobre as informações divulgadas sobre criptomoedas, suas implicações legais e tributárias.

Boa jornada.

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Saiba mais sobre a investigação da Receita Federal

Como proceder na declaração para aqueles que não utilizaram uma exchange?

Porto Alegre 21 de Março de 2024

Se você, seja pessoa física ou jurídica, realizou operações em carteira, dex ou p2p, é importante compreender que a tributação se aplica mesmo nessas situações, independentemente da existência de um extrato legível para controle.

A tributação é aplicada normalmente tanto na permuta quanto na venda. Além disso, você enfrentará o desafio adicional de ter que comprovar essas transações, sendo necessário possuir dados como CPF, por exemplo, da pessoa física com a qual você tenha realizado transações em uma plataforma p2p.

Isso pode ser complicado, pois muitas vezes não é possível identificar claramente o pagador ou o recebedor nessas transações.

Isso implica a necessidade de possuir dados detalhados de transações bancárias, além de registros visuais, como impressões de negociações concluídas.

Além disso, em situações que envolvem protocolos Defi, é essencial manter um registro completo de todas as operações, incluindo impressões e detalhes do contrato correspondente.

Em resumo, é crucial estar ciente de que a tributação é obrigatória, mesmo quando os dados estão disponíveis de maneira complexa ou de difícil acesso.

Ainda tem dúvidas?

Queremos tornar sua jornada mais fácil. Conheça a Declare Cripto, experimente nosso plano Start gratuitamente por 45 dias e descubra como podemos ajudá-lo a simplificar com suas obrigações fiscais de criptomoedas de forma simples e eficaz.

Se preferir, você também pode solicitar uma cotação personalizada para suas necessidades específicas clicando aqui.

Em resumo, estar ciente de suas obrigações fiscais é fundamental ao lidar com criptomoedas.

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Antecipação do imposto de renda sobre criptomoedas: Vantagens e problemas

Mais de 25 mil pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão de criptomoedas não informado à Receita Federal

São Paulo, 22 de fevereiro de 2024 – No mundo das criptomoedas, a transparência e a conformidade tributária são aspectos essenciais para uma jornada tranquila e segura. Com o crescente interesse e adoção das moedas digitais, os órgãos reguladores têm intensificado os esforços para garantir que os investidores cumpram suas obrigações fiscais. Uma prática essencial para os investidores de criptomoedas é antecipar o cálculo e o pagamento do imposto de renda sobre os ganhos obtidos nesse mercado em constante evolução.

Segundo dados da Receita Federal, foram identificados 25.126 indivíduos que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo em sua Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$1 bilhão. Esses números destacam a necessidade urgente de os investidores cumprirem suas obrigações fiscais e declararem suas criptomoedas de maneira precisa e oportuna.

“É essencial que os investidores adotem uma abordagem proativa em relação à conformidade tributária para garantir uma jornada tranquila e segura no mundo das criptomoedas, garantindo que todas as transações sejam devidamente reportadas às autoridades fiscais”, declarou Denis Rocho, CEO da Declare Cripto.

Para isso, é importante entender as vantagens da antecipação do imposto de renda:

1. Planejamento financeiro: os investidores podem reservar os fundos necessários e evitar surpresas desagradáveis no momento da declaração de impostos. Isso proporciona uma maior tranquilidade e estabilidade financeira.

2. Redução do estresse: a antecipação do cálculo e do pagamento do imposto de renda sobre criptomoedas ajuda a reduzir o estresse associado à conformidade tributária. Em vez de se preocupar com a possibilidade de enfrentar problemas fiscais no futuro, os investidores podem desfrutar de uma maior paz de espírito, sabendo que estão em conformidade com as leis fiscais.

Também é preciso entender os problemas de atrasos:

1. Multas e penalidades: o atraso no pagamento do imposto de renda sobre criptomoedas pode resultar em multas e penalidades significativas. As autoridades fiscais podem impor multas adicionais e juros sobre o valor devido, aumentando substancialmente o montante total a ser pago.

As multas variam de R$ 100,00 para pessoas físicas a R$ 1.500,00 para pessoas jurídicas no caso de entrega fora do prazo.

Além disso, há penalidades de 1,5% para pessoas físicas e 3% para pessoas jurídicas em caso de fornecimento de informações inexatas, incompletas, incorretas ou, ainda, pela omissão de informações.

Mensalmente, o investidor em criptomoedas possui três obrigações fiscais a cumprir. Ele deve obedecer à IN1888/19 da Receita Federal, enviando mensalmente via arquivo, calcular o GCAP (Ganho de Capital) sobre as disposições quando obtém qualquer lucro dentro de um mês, e se o GCAP e a soma das disposições (trocas e vendas) ultrapassarem R$ 35.000,00 dentro do mês, então o investidor deve gerar o DARF de Imposto e pagá-lo até o último dia do mês subsequente às operações.

Para os que não fizerem a Declaração Anual do Imposto de Renda a multa para o não envio da declaração é de 1% ao mês sobre o valor do IR devido, mesmo que já esteja pago. Porém, o valor mínimo da multa é de R$ 165,74, podendo acumular até no máximo a 20% do Imposto de Renda devido.

2. Risco de auditoria: os investidores que atrasam o pagamento do imposto de renda sobre criptomoedas correm o risco de serem selecionados para uma auditoria fiscal. Isso pode levar a uma investigação mais detalhada de suas transações e atividades financeiras, causando transtornos e preocupações adicionais.

3. Perda de oportunidades: o atraso no pagamento do imposto de renda sobre criptomoedas pode resultar na perda de oportunidades de investimento. Os investidores podem ficar impedidos de aproveitar certas oportunidades devido à necessidade de reservar fundos para o pagamento de impostos atrasados.

4. Danos à reputação: a falta de conformidade tributária pode prejudicar a reputação do investidor e afetar sua credibilidade no mercado. Isso pode ter consequências negativas a longo prazo, incluindo dificuldades para obter financiamento ou realizar transações comerciais.

Para auxiliar aqueles que ainda tem dúvidas, a Declare Cripto possui uma ferramenta essencial que pode auxiliar as pessoas a declararem suas criptomoedas no imposto de renda de forma antecipada e segura. Ao oferecer uma plataforma intuitiva e abrangente, a ferramenta permite que os usuários registrem todas as suas transações com criptoativos, gerem relatórios precisos e calculem o imposto com facilidade.

Além disso, é possível acompanhar as atualizações regulatórias e adaptações legais, garantindo que as declarações estejam em conformidade com as exigências fiscais em constante evolução. Com a Declare Cripto, os investidores podem evitar problemas futuros relacionados à conformidade tributária, garantindo uma experiência tranquila e segura ao lidar com suas criptomoedas.

Sobre a Declare Cripto:
A Declare Cripto é uma empresa que oferece serviços de apoio administrativo focado em criptomoedas, por meio de um sistema que facilita os cálculos e as declarações mensais IN1888/19 e GCAP, bem como a geração das DARFs mensais (caso haja lucro). Com esses processos mensais, é possível registrar corretamente as criptomoedas no Imposto de Renda. Atuamos de forma integrada e capacitada, conectando a API das maiores Exchanges com a Declare Cripto. Além disso, podemos utilizar arquivos CSV; assim, iremos gerar todos os processos e documentos necessários para a declaração correta dos criptoativos perante a Receita Federal.

Quem Deve Declarar Criptomoedas?

No Brasil, a declaração de criptomoedas é obrigatória para as seguintes situações:

  1. Exchange de criptoativos domiciliada no Brasil: A exchange de criptoativos domiciliada para fins tributários no Brasil deve prestar informações1.
  2. Pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil: Quando as operações forem realizadas em exchange domiciliada no exterior ou quando as operações não forem realizadas em exchange.
  3. Valor de aquisição superior a R$5.000,00: Segundo as regras da Receita Federal, todas as pessoas físicas e jurídicas que possuem criptomoedas com valor total de aquisição superior a R$5.000,00 em 31 de dezembro de 2022 precisam declarar esses ativos no Imposto de Renda 2023.
  4. Transações mensais acima de R$ 30.000,00: Se as transações ultrapassarem R$ 30.000,00 em um mês.

Lembre-se, é importante verificar com cuidado e indicar corretamente a classe de ativos adquirida em sua declaração. As corretoras de criptoativos (exchanges) também são obrigadas a prestar informações das operações de cada usuário de seus serviços, o que permite ao Fisco cruzar informações e identificar eventuais erros nas declarações dos contribuintes.

Como Pagar Imposto Cripto?

Para pagar o imposto sobre criptomoedas no Brasil, você deve seguir os seguintes passos:

1. Calcule o imposto: O valor do imposto deve ser calculado sobre a cotação vigente no momento da compra. Para vendas acima de R$ 35 mil mensal, está sujeito a retenção de imposto de ganho sobre o capital. Você deve pagar até 15% sobre o ganho líquido mensal no valor de até R$ 5 milhões. Além disso, para ganhos acima de R$ 5 milhões e abaixo de R$ 10 milhões, você deve pagar 17,5% sobre este ganho.

2. Declare seus ativos: As operações devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos”, considerando os códigos específicos e quando o valor de aquisição de cada tipo de criptoativo for igual ou superior a R$ 5 mil. Os códigos para declarar conforme os ativos que você possui são:

  1. Bitcoin
  2. Altcoins (Ethereum, Litecoin, Bitcoin Cash, etc.)
  3. Stablecoins (Tether, Binance USD, Paxos USD, entre outros)1

3. Pague o imposto: O recolhimento do imposto deve ser feito até o último dia útil do mês após ao das transações.

Lembre-se sempre de consultar um contador ou especialista em impostos para obter orientações precisas com base nas suas circunstâncias individuais.

O que é Blockchain

A tecnologia blockchain tem sido frequentemente citada como uma das inovações mais revolucionárias da última década. Ela é a força motriz por trás das criptomoedas e tem potencial para impactar vários outros setores, desde cadeias de suprimentos até sistemas de votação. Mas, o que exatamente é blockchain? Neste artigo, desvendaremos esse conceito e entenderemos sua importância no cenário atual.
1. O que é Blockchain?
Blockchain, ou “cadeia de blocos” em tradução livre, é uma tecnologia de registro distribuído. Imagine um livro-razão que, em vez de ser mantido em um único local ou por uma única entidade, é distribuído e mantido por uma rede de computadores.
Nesse “livro”, as informações são armazenadas em blocos, e cada bloco contém:
• Um número que o identifica (conhecido como “hash”).
• O hash do bloco anterior na cadeia.
• Um conjunto de transações.
• Quando um bloco é preenchido com informações, um novo bloco é criado e ligado ao anterior, formando assim uma “cadeia”.
2. Segurança e Imutabilidade
Uma das principais características do blockchain é a segurança. Cada bloco, ao ser criado, é verificado por diversos computadores na rede (nodos). Essa verificação garante que as informações sejam corretas e consistentes em toda a rede.
Além disso, uma vez que um bloco é adicionado à cadeia, é extremamente difícil alterá-lo. Isso ocorre porque qualquer alteração em um bloco mudaria seu hash. E como cada bloco na cadeia contém o hash do bloco anterior, toda a cadeia precisaria ser alterada – uma tarefa quase impossível quando dezenas, centenas ou milhares de computadores já verificaram e concordaram com o conteúdo da cadeia.
3. Descentralização
Diferentemente de sistemas centralizados, onde uma única entidade tem o controle, no blockchain, todos os participantes da rede têm acesso ao registro completo e à sua história completa. Nenhum participante pode controlar os dados no blockchain e ninguém pode alterar os dados retroativamente. Isso elimina pontos únicos de falha e aumenta a segurança e a transparência.
4. Aplicações do Blockchain
Enquanto o uso mais conhecido do blockchain é suportar criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, suas aplicações vão muito além:
• Cadeias de Suprimentos: Rastrear produtos desde sua origem até a entrega ao consumidor final.
• Sistemas de Votação: Criar sistemas de votação transparentes e à prova de fraudes.
• Registros de Propriedade: Manter registros imutáveis de propriedades e transações.
• Identidade e Privacidade: Criar identidades digitais seguras e protegidas.
Conclusão
O blockchain é uma tecnologia poderosa e transformadora que vai muito além das criptomoedas. Com sua capacidade de garantir transparência, segurança e descentralização, tem o potencial de redefinir muitos sistemas e processos em diversos setores. Como estamos apenas no início de sua adoção, podemos esperar muitas inovações e desenvolvimentos fascinantes neste campo nos próximos anos.

O que é Bitcoin?

O mundo financeiro sofreu uma grande revolução com o surgimento do Bitcoin. Mas, afinal, o que é Bitcoin? Acompanhe este artigo e desvende o mistério por trás dessa criptomoeda que tem chamado tanta atenção nos últimos anos.
1. O que é Bitcoin?
O Bitcoin é uma criptomoeda, ou seja, uma forma de dinheiro digital, criada em 2009 por uma pessoa (ou grupo de pessoas) sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto. Diferente das moedas tradicionais que conhecemos, como o dólar ou o real, o Bitcoin não é emitido ou regulado por nenhum governo ou entidade central. Ele é descentralizado e funciona em uma tecnologia chamada blockchain.
2. O que é Blockchain?
O blockchain é uma cadeia de blocos que contém informações. No caso do Bitcoin, essa cadeia registra todas as transações já realizadas. Uma vez que um bloco está completo com um certo número de transações, um novo bloco é formado e ligado ao anterior, formando uma cadeia.
O blockchain é extremamente seguro porque cada bloco contém não apenas as informações das transações, mas também um código complexo chamado “hash” do bloco anterior. Isso torna a alteração de informações em um bloco quase impossível sem alterar todos os blocos subsequentes, o que é praticamente inviável.
3. Como o Bitcoin é criado?
Os bitcoins são gerados através de um processo chamado mineração. Mineradores usam computadores poderosos para resolver problemas matemáticos complexos. Quando resolvem esse problema, um novo bloco é adicionado ao blockchain e o minerador é recompensado com bitcoins recém-criados. É assim que novos bitcoins são introduzidos no sistema.
4. Por que o Bitcoin é valioso?
Existem várias razões para o valor do Bitcoin. Algumas delas incluem:
Oferta limitada: Há um limite máximo de 21 milhões de bitcoins que podem ser minerados. Essa escassez é uma das razões que impulsiona seu valor.
Descentralização: O Bitcoin não é controlado por nenhuma entidade ou governo, o que o torna resistente à censura ou interferência.
Potencial de uso: Como forma de pagamento, o Bitcoin oferece transações rápidas e baratas, especialmente em comparações internacionais.
Especulação: Muitas pessoas compram bitcoins na esperança de que seu valor aumente.
5. Como adquirir e armazenar Bitcoins?
Você pode adquirir bitcoins de várias maneiras:
Mineração: Como mencionado anteriormente, mas é um processo que exige equipamentos caros e muito consumo de energia.
Troca: Comprando de alguém ou em uma bolsa de criptomoedas.
Aceitando como pagamento: Para bens ou serviços.
Uma vez adquirido, os bitcoins podem ser armazenados em uma “carteira digital” que pode ser um software no seu computador ou smartphone, ou até mesmo em hardware especializado chamado carteira de hardware.
Conclusão
O Bitcoin representa uma inovação notável no mundo financeiro. Ele oferece uma forma descentralizada de dinheiro digital, com muitos benefícios potenciais. Contudo, como qualquer investimento, vem com riscos. Portanto, é fundamental se informar e entender bem o funcionamento do Bitcoin antes de se aventurar nesse universo.